Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

OAB-PR tem aprovação de 26,98% em segundo exame de 2005

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

PEC extingue separação judicial e apressa divórcio

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

TST confirma possibilidade de demissão de concursado do Banespa

Quarta Turma reconhece competência arbitral e mantém extinção de processo sobre contrato de compra de energia

A Decisão foi tomada por maioria dos votos.

Registro de imóveis. Carta de Arrematação.

Imóvel pertencente a condôminos com quinhões diferenciados.

Progressão para o regime semi-aberto. Permanência do réu na cadeia pública enquanto aguarda vaga no estabelecimento penal adequado.

Ação de dissolução de sociedade. Ação julgada parcialmente procedente. improcedência das cautelares de busca e apreensão.

Indenização. Revogação de desapropriação e devolução do bem imóvel. Pedido de indenização pelo tempo de constrição.

Execução fiscal. Lei Estadual nº 10.135/98. Parcelamento do débito. Acordo que excluiu da execução o valor referente à multa por atraso e juros de mora. Atraso de três dias no pagamento da penúltima parcela.

Condenação imposta. Defesas pessoais conflitantes. Réus, não obstante, assistidos pela mesma defensora, a partir das defesas prévias. Nulidade pronunciada de ofício.

Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs

Furto qualificado. Condenação imposta. Apelação defensiva. Alegação de prescrição.

Oposição derrota governo e altera MP que reajustou o salário mínimo

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

Ingresso policial forçado em residência sem investigação prévia e mandado é ilegal

A Decisão é da Sexta Turma.